3951309
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Criciúma-SC
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é
instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis
como símbolo nacional de identificação de pessoas com
deficiências ocultas. Sobre o mesmo, julgue os itens a
seguir:
I.A utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
II.O uso do símbolo é opcional, entretanto, a sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em Lei.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I.A utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
II.O uso do símbolo é opcional, entretanto, a sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em Lei.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: