Precedida por quatro Códigos de Ética Profissional, o Assistente Social tem na normativa vigente, datada de 1993, os fundamentos do projeto ético-político da profissão. A normativa atual faz a defesa da equidade, da justiça social e dos direitos humanos, repudia os preconceitos de qualquer espécie, sendo portador de princípios, fundamentos e valores como a liberdade, a autonomia e a emancipação dos sujeitos. De acordo com o Código de Ética Profissional, é dever do Assistente Social