O Código de Ética Médica é composto por princípios fundamentais para o exercício da Medicina. Ele dispõe que o médico tem direito de exercer a Medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou de qualquer outra natureza. Segundo o Código de Ética Médica, é permitido:
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