O PMAQ-CEO tem como objetivo construir parâmetros de qualidade da atenção básica que sejam passíveis de comparação nacional, regional e local, considerando as diferentes realidades de saúde.

A segunda fase do PMAQ-CEO consiste no desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pela equipe do CEO, pelas gestões Estaduais, Municipais, do Distrito Federal e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão e do serviço especializado de saúde bucal que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade no CEO.

O PMAQ-CEO está organizado em três fases que se complementam e conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade dos CEOs: adesão e contratualização, desenvolvimento e avaliação externa.

O PMAQ-CEO será baseado em 8 indicadores de desempenho, vinculados ao processo de avaliação externa, que serão utilizados para a classificação dos CEOs, conforme o seu desempenho.

O PMAQ-CEO promoverá fiscalização, por meio de processo contínuo e progressivo, do melhoramento dos padrões de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos CEOs, desabilitando aqueles mal avaliados após a avaliação externa.