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Respondida
1165303
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Juiz de Direito
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Direitos Políticos
Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade
A
segue critérios rígidos, podendo ser considerado analfabeto o candidato que possuir capacidade mínima de escrita e leitura.
B
segue critérios rígidos, exigindo-se domínio pleno da leitura e da escrita.
C
pode ser realizada coletivamente em audiência pública.
D
pode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.
E
exige alfabetização em braille no caso de candidato com deficiência visual adquirida.
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