- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O pluralismo político é um princípio fundamental que garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos a liberdade de convicção filosófica e política.
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