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Respondida
1211277
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
MPDFT
Orgão:
MPDFT
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral da Constituição
Hermenêutica Constitucional
Métodos de Interpretação Constitucional
Assinale a alternativa
incorreta
:
A
Há uma onda de direitos básicos que reivindicam a superação do especismo e que já encontra, ainda que de modo limitado, expressão na Constituição brasileira.
B
Embora em fase de afirmação, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal identifica a proteção constitucional da vida humana a partir, pelo menos, da nidação do embrião no endométrio materno.
C
O princípio da proporcionalidade deve ser entendido como método objetivo, e não como critério argumentativo ou subjetivo, de interpretação constitucional para aferir a legitimidade de intervenções legislativas no âmbito dos direitos fundamentais.
D
O princípio da razoabilidade tem sentido variado (medida de justiça, natureza das coisas, senso comum, etc.), sendo mais empregado no âmbito dos direitos de igualdade como forma de identificar discriminações injustificadas.
E
A hermenêutica filosófica, base para entendimento da hermenêutica constitucional, realça a influência das pré-compreensões do intérprete nos processos de atribuição de sentidos e significados às normas constitucionais.
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