o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, que definirão a frequência mínima do total de horas letivas para aprovação.

possibilidade de recuperação de estudos para alunos com atraso escolar com baixo rendimento realizada durante o ano letivo no contraturno por professor especializado.

avaliação diagnóstica e em processo do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados bimestrais sobre os de eventuais provas finais.

avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.