1317701
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Rio Pedras-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Rio Pedras-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Assinale a alternativa que corresponda ao preenchimento da afirmação abaixo:
Segundo os preceitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, e correto afirmar que a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional na o se prolongara por mais de , salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judicia ria.