2702114
Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-PA
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-PA
Provas:
O Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2005, pela primeira vez no País, uma Política Nacional de Cultura (Lei nº 5.520/2005).
Sua implementação sustenta-se em alguns eixos principais, entre os quais: