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Respondida
2913752
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Canoas-RS
Provas:
Engenheiro Cartógrafo
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A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
Nos termos da Lei nº 8.629/1993 — Regulamentação dos Dispositivos Constitucionais Relativos à Reforma Agrária, considera-se média propriedade o imóvel rural:
A
De área superior a 1 e até 5 módulos fiscais.
B
De área superior a 2 e até 10 módulos fiscais.
C
De área superior a 4 e até 15 módulos fiscais.
D
De área superior a 5 e até 20 módulos fiscais.
E
De área superior a 6 e até 30 módulos fiscais.
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