É infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

O condutor que for apanhado pelos bafômetros com mais de 0,2 grama de álcool por litro de sangue pagará multa de R$957,00, perderá a carteira de habilitação por doze meses e terá o veículo apreendido.

O consumo de bebidas alcoólicas é uma das principais causas de acidentes automobilísticos no Brasil.

A lei permite a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais e prevê multa de R$1000,00 para quem comercializá-las nas áreas rurais das estradas.