- Lei n.º 12.244/2010 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
- Normas e Legislações da Biblioteconomia
De acordo com a legislação federal sobre biblioteconomia, julgue o item que se segue.
Segundo a Lei n.º 12.244/2010, será obrigatório um acervo de livros em bibliotecas escolares de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo CRB divulgar orientações gerais sobre a responsabilidade da gestão desse acervo bibliográfico.