O envelhecimento faz parte do desenvolvimento humano. Além de constituir-se como uma importante fase, ou etapa do ciclo de vida, de acordo com o Estatuto do idoso, é um “direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente”. Ao se ter esse dispositivo legal como referência, demarca-se que são considerados/as idosos/as, no Brasil: