1538217
Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
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De acordo com a Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:
I. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
II. Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III. São penalmente inimputáveis os maiores de setenta anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Está(ão) correta(s) o que se afirma em: