Magna Concursos
622448 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STM

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.

Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.

 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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