Será elegível para cuidados paliativos somente a pessoa afetada por uma doença crônica que ameace a vida, a partir do diagnóstico desta condição.

Um dos objetivos para organização dos cuidados paliativos é ofertar treinamento permanente em cuidados paliativos para os cuidadores de pacientes em estágio avançado.

Os especialistas atuantes, em cuidados paliativos na RAS, poderão ser referência e potenciais matriciadores dos demais serviços da rede, podendo isso ser feito somente in loco.

Os cuidados paliativos deverão ser ofertados nas atenções básicas, domiciliar, ambulatorial, urgência e emergência e hospitalar.

Os cuidados paliativos deverão fazer parte dos cuidados continuados integrados ofertados no âmbito da SUAS.