Magna Concursos
2742140 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: CEASA-RS
Provas:
A lei Nº 11.340/2006 afirma que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da , compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; no âmbito da , compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida de coabitação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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