A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o ensino seja ministrado com base em princípios, conforme as 5 (cinco) afirmações seguintes:

I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

IV. Garantia de padrão de qualidade.

V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Podemos considerar que: