No Brasil, já foi proposta e aprovada por uma comissão especial do Congresso uma lei que define produção cultural, regional e local, de modo a estabelecer percentuais de exibição que devem ser cumpridos por emissoras de rádio e TV em suas programações.

A Constituição Federal do Brasil ignora a regionalização da produção cultural, artística e jornalística na programação das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

No caso da regulamentação da produção cultural regional em emissoras de rádio e TV, é possível afirmar que não serão mais necessárias ações que ampliem a valorização da cultura local na mídia.

Por produção cultural e artísticas regionais em emissoras de TV e rádio, entende-se apenas apresentações musicais, teatrais, dança e animações.