Magna Concursos
575549 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG
Em regra, compete à parte autora o adiantamento das despesas relativas aos atos do processo (art. 19 do CP C), salvo se a mesma estiver sob o pálio da justiça gratuita. Contudo, pode a parte contrária impugnar o benefício de assistência judiciária, apresentando o incidente de impugnação à justiça gratuita:
I. no curso da ação e juntamente com a contestação.
II. em preliminar, no prazo da contestação.
III. no prazo de resposta e em peça autônoma.
IV. no prazo de 15 (quinze) dias, juntamente com a contestação.
Diante do exposto, podemos concluir que completa(m) corretamente o enunciado
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões