Os símbolos nacionais expressam o espírito cívico de uma nação. Os símbolos são regulamentados por diplomas legais que estabelecem normas a respeito. A Bandeira Nacional poderá ser apresentada:

I. hasteada em mastro nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esportes, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.

II. distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre paredes, ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros.

III. em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

IV. à esquerda das tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

V. central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes.

Dos itens acima, estão corretos