Questão 3486293

3486293 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

Provas:

A fase de instauração do processo administrativo è:

Onde ocorre a abertura do processo, geralmente por provocação do interessado ou por iniciativa da Administração.

Onde ocorre a coleta de provas, documentos e informações necessárias para subsidiar a decisão.

A fase em que os envolvidos podem apresentar argumentos, documentos e provas para sustentar seus interesses.

A fase em que há a possibilidade de interposição de recurso para revisão da decisão, respeitando os prazos e procedimentos.

A fase em que a decisão final é executada ou implementada.

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