Tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

Tem como atribuição principal a realização do registro de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde.

Tem como atribuição a realização do diagnóstico sócio-cultural da comunidade, bem como o cadastramento das famílias no programa e-SUS.