2331002
Ano: 2022
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
Conforme a Lei nº 12.343/2010, os Estados, Municípios e o Distrito Federal têm a sua vinculação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura:
