Questão 1878516

1878516 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Balsa Nova-PR

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Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte

Segundo LENZA, o poder constituinte pode ser dividido em originário, derivado, difuso e supranacional.

Sobre o poder constituinte originário, está CORRETO afirmar que ele é:

O que busca a sua fonte de validade na cidadania universal, no pluralismo de ordenamentos jurídicos, na vontade de integração e em um conceito remodelado de soberania.

Inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente.

Limitado e condicionado aos parâmetros a ele impostos.

Instrumentalizado de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos.

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