na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

na possibilidade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

em manter toda criança e adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

em serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.