Magna Concursos
251472 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-PA
Provas:
É correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendido tanto como uma teoria do Direito, quanto como uma teoria do Estado, na primeira das acepções apresenta como uma de suas características essenciais:
 

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