Considere os itens:

I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Em conformidade com a Lei Federal n. 9.394/1996- Lei de Diretrizes a Bnsos dn Educnçüo Nacional - dentre outros, esses itens correspondem: