Toda criança tem direito a proteção especial e a todas as facilidades e oportunidades.

Nenhuma criança deverá sofrer por pouco caso dos responsáveis ou do Governo, nem por crueldade e exploração.

Nenhuma criança será levada a fazer atividades que prejudiquem sua saúde, sua educação e seu desenvolvimento.

Seja em uma emergência ou um acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos.

Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais.