Questão 1353244

1353244 Ano: 2010
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: VUNESP
Orgão: CREA-SP

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Agente - Segurança do Trabalho
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Engenharia e AgronomiaCONFEAResolução CONFEA 1.010/2005: Regulamentação Atribuição de Títulos Profissionais

A Resolução n.º 1.010/05

confere aos técnicos de segurança do trabalho, devidamente registrados no CREA, o direito da elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais para estabelecimentos de grau de risco 1 e 2.

autoriza os profissionais de nível médio, desde que devidamente assistidos por profissional legalmente habilitado, a elaborarem balancetes e demonstrativos financeiros.

institui a Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia e autoriza o CONFEA a criar uma mútua de assistência profissional, além de dar outras providências.

altera a redação dos artigos 1, 2 e 3 da Resolução n.º 999/01 e dos artigos 13 e 14 da Resolução n.º 1.001/02, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio.

dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no sistema CONFEA/CREA, para efeito da fiscalização do exercício profissional.

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