Dos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - A soberania.

II - A cidadania.

III - A dignidade da pessoa humana.

IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V - O pluralismo político.

As afirmativas CORRETAS são: