A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
João, 19 anos, está em surto psicótico, com alucinações auditivas e delírios de conteúdo persecutório. Seu pai chamou o SAMU porque João está com uma faca e ameaça os membros da família.
De acordo com a referida lei, assinale a afirmativa correta.