- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- PPP: Projeto Político-Pedagógico
- Temas Educacionais Pedagógicos
O currículo escolar requer uma organização do
tempos/espaços em que a escola vai desenvolver os
diferentes conhecimentos e valores que, durante a
construção do seu Projeto Político Pedagógico – PPP,
forem considerados necessários para a formação de seus
alunos.
Isso é possível porque, com base no princípio da
autonomia, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDBEN (Lei n° 9394/1996) estabeleceu como
incumbência da escola e de seus professores (Art. 12 e 13)
a construção do PPP.
É na construção do PPP que a comunidade escolar deve
estudar e debater, para poder estabelecer suas
concepções de homem, de mundo, de sociedade, de
conhecimento, de currículo, de avaliação e tantas outras,
com o objetivo de criar referências e diretrizes próprias
para as práticas que pretende implantar.
Dentre as formas de organização curricular, as mais
frequentes nas escolas brasileiras são denominadas de:
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Professor - Pedagogo
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Professor - Séries Iniciais
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Professor da Educação Especial - Bilíngue
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