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“Ministério Público processa presidente e diretor do Ibama”

Este foi o título da Folha de S.Paulo (13/12/2008, p. B14) em matéria sobre a Ação do Ministério Público sobre a decisão do Ibama de dar licença prévia para a instalação da usina de Jirau sem exigir um novo estudo ambiental.

[...] “Para os promotores, a usina de Jirau deveria passar por um novo processo de licenciamento ambiental, com a elaboração de mais estudos de impacto ambiental e realização de audiências públicas para discussão do empreendimento, até que o Ibama pudesse reunir elementos para emitir uma nova licença prévia”.

enunciado 1434834-1

Fonte: Folha de S.Paulo, 13/12/2008, p. B14.

No Brasil, a relação entre a produção de eletricidade e o uso de rios como o Madeira gera polêmicas pelos impactos ambientais que provoca com os recursos hídricos (conforme manchete acima). Isso se justifica porque:

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