Em relação à elaboração e revisão das normas regulamentadoras, analise a seguinte assertiva:

1. É a instância de discussão para construção e atualização das normas regulamentadoras, com vistas a melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho, de forma paritária e preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com base nas definições apresentadas pelo Ministério do Trabalho, essa é a definição de qual termo?