os poderes públicos não devem apenas diligenciar para que a educação básica seja uma realidade, devem esforçar-se por eliminar os obstáculos à frequência escolar.

a educação básica seja um passaporte dispensável para a vida, uma vez que ela não cria condições favoráveis à participação na construção do futuro coletivo.

a educação básica seja a terceira etapa a ultrapassar para atenuar as enormes disparidades que afligem milhões de crianças não escolarizadas que trabalham.

a educação básica para as crianças seja definida como educação inicial que vai, em princípio, desde cerca dos três anos até aos sete anos, ou um pouco menos.

os responsáveis pelas políticas educativas devem considerar que a educação básica é a bagagem mínima destinada às populações desfavorecidas.