Magna Concursos
1064810 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDATEC
Orgão: Sulgás

O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso, precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Questão Anulada

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