Questão 2077589

2077589 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP

Provas:

A respeito do incidente de arguição de inconstitucionalidade, é correto afirmar que

é cabível no controle concentrado e não no controle difuso.

da decisão que a rejeitar, cabe recurso extraordinário, com efeito suspensivo.

pode ser suscitada por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou de ofício pelo juiz.

a declaração de inconstitucionalidade pelo plenário do STF sobre a mesma matéria não impede sua remessa ao órgão julgador competente.

nesse tipo de incidente não cabe a intervenção de amicus curiae.

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