Quanto à legislação de ensino no Brasil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Educação Básica no Brasil é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Profissionalizante.

( ) A portaria MEC no 438/98 institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, tendo como um dos objetivos constituir- se em modalidade de acesso a cursos profissionalizantes pós-médio.

( ) O objetivo da Educação Básica é assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

( ) A Lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.