condição de acessibilidade: espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa com mobilidade reduzida.

condição de adequação: espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características foram alteradas posteriormente para serem acessíveis.

área de transferência: espaço necessário para que uma pessoa utilizando cadeira de rodas possa manobrar, deslocar-se, aproximar-se e utilizar o mobiliário ou o elemento com autonomia e segurança.

guia de balizamento: elemento edificado ou instalado junto aos limites laterais das superfícies de piso, destinado a definir claramente os limites da área de circulação de pedestres, perceptível por pessoas com deficiência visual.