- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
A política de assistência social prevê a implantação de
serviço para pessoas que utilizam as ruas como espaço
de moradia e sobrevivência, com a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, fortalecimento de vínculos
interpessoais e familiares e oportunidades de construção
de novos projetos de vida. Trata-se de um Centro de Referência Especializado para População em situação de
rua, cujo planejamento e implantação cabem ao órgão
gestor local. De acordo com orientações técnicas, a implantação do Centro Pop deve ser precedida