Magna Concursos
2801184 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: COMUSA

Segundo o texto da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento, serão considerados planos de saneamento os estudos que fundamentem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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