Questão 2934136

2934136 Ano: 2023
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM

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Amazonas - AMLei Complementar 17/1997: Código de Organização Judiciária

Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM).

A ESMAM é órgão integrante da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, com recursos financeiros definidos no orçamento anual do Tribunal.

O mandato do Desembargador que dirige a Escola será coincidente com o mandato do Presidente do Tribunal.

O Regimento Interno da ESMAM deverá ser aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas é coordenada por dois Desembargadores do TJAM, um na função de coordenador e outro de subcoordenador.

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