Questão 2688898

2688898 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR

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Delegado de Polícia
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Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:

Não pode ser decretado, de ofício, pelo Juiz.

Pode ser decretada de ofício pelo Juiz, na fase processual e em âmbito de inquérito policial.

Uma vez instaurado, estando o réu preso, será transferido para manicômio judiciário, mas se responde ao processo em liberdade, vedada será a internação em qualquer estabelecimento.

O incidente será autuado em autos apartados, sendo apensado ao processo somente após a apresentação do laudo.

Uma vez instaurado, haverá suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.

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