Representa a etapa final obrigatória em que se trabalha com um público amplo, trazendo, consigo, características únicas desses estudantes, as quais perpassam da adolescência à maturidade nesse período.

Insere-se na Educação Básica, não como a etapa final obrigatória, mas como uma longa etapa intermediária em que se trabalha com um público amplo, trazendo, consigo, características únicas desses estudantes.

Desenvolve, nos Anos Iniciais, a capacidade de aprender por meio do pleno domínio da leitura, da escrita, do cálculo, da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das tecnologias, das artes, dos valores em que se fundamenta a sociedade e de resolver problemas, tornando-se, assim, autônomos e protagonistas de sua aprendizagem.

Organiza-se em continuidade ao Ensino Infantil. Nesta fase de escolarização, os estudantes se deparam com desafios de menor complexidade, os quais envolvem conhecimentos sistematizados, próprios de cada componente curricular. Nos Anos Finais, se faz necessário o fortalecimento da leitura dos estudantes por meio do acesso e interação crítica com os diferentes textos.