A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo a cada ente incumbências específicas. De
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assim como os entes da Federação,
estabelecimentos de ensino e docentes também têm suas responsabilidades. Cabe aos professores:
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Atendente de Educação Infantil - 30 horas
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