No Brasil, a gestão democrática escolar está amparada em vários documentos legais, como a Constituição Federativa de 1988 (CF), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/9394/96). Nesse contexto, a gestão democrática na escola contempla:

I - incluir os representantes de todos os segmentos da comunidade escolar nas decisões da escola.

II - eleger líderes estudantis, proporcionando aos alunos a oportunidade de terem voz ativa.

III - abrir canais de comunicação para sugestões de professores, funcionários, pais e alunos.

IV - restringir a participação dos pais possibilitando autonomia total da direção escolar.

V - possibilitar a centralização administrativa de decisões mais assertivas pela equipe diretiva.

Está correto o que se afirma em: