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Respondida
694540
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-DFT
Provas:
Juiz Substituto
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CPC 1973
CPC-1973: Princípios Gerais do Processo
Acerca dos princípios do processo civil, assinale a opção correta.
A
O sistema informal previsto para as ações que tramitam perante os juizados especiais permite a adoção, pelo magistrado, do sistema do livre convencimento puro.
B
O princípio da identidade física do juiz vincula ao julgamento do processo o magistrado que tenha concluído a audiência, ainda que ele não tenha colhido prova oral.
C
Em respeito ao princípio do contraditório, o TJDFT pacificou entendimento, com base na ideia de verdade formal, de ser vedada a utilização de prova emprestada na esfera cível caso a matéria não envolva direito indisponível.
D
O princípio do dispositivo vincula o julgador no que diz respeito aos limites objetivos e subjetivos da lide e aos limites da instrução do processo.
E
Pode o julgador prolatar sentença de mérito ainda que não completada a relação processual.
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