No PGRSS, o gerador de resíduos de serviços de saúde (RSS) deve descrever as ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes decorrentes do gerenciamento dos RSS.

Nas edificações não hospitalares nas quais houver serviços individualizados, os respectivos resíduos de serviços de saúde dos Grupos A e E devem ter o armazenamento externo individualizado.

O estabelecimento que possua serviços geradores de resíduos de saúde com licenças sanitárias individualizadas deve ter PGRSS individualizado para cada serviço.

A elaboração, a implantação e o monitoramento do PGRSS não pode ser terceirizada.